ICMS/PE: Estado e municípios discutem integração e fiscalização do IBS no Pernambuco na Reforma - Konte Contabilidade

A integração entre estados e municípios diante dos desafios da implementação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) marcou o segundo dia do seminário Pernambuco na Reforma – Desenhando Ações e Revisando Processos, realizado nesta quinta-feira (17), pela Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE).

Com foco na Fiscalização do IBS e Integração com os Municípios, a programação reuniu servidores, gestores e representantes de administrações tributárias para discutir os impactos do novo modelo sobre a atuação dos fiscos e os desafios que exigirão maior articulação entre os diferentes entes.

A abertura dos trabalhos foi realizada pela secretária executiva de Gestão Fazendária da Sefaz-PE, Cindy Barbosa. Ao longo do dia, os participantes compartilharam experiências e discutiram questões relacionadas à fiscalização e às novas formas de atuação que serão necessárias com a implementação do IBS.

A programação integra a proposta do Pernambuco na Reforma de avançar para além do debate conceitual sobre a Reforma Tributária. O seminário foi estruturado para promover a análise de desafios concretos e contribuir para a construção de projetos e soluções que apoiem a preparação das administrações públicas para o novo cenário tributário.

Diferentes experiências para um desafio comum

As atividades da manhã contaram com a participação de profissionais de outras administrações tributárias brasileiras, trazendo para o debate as perspectivas estadual e municipal.

William Oliveira, da Secretaria de Finanças de Curitiba, apresentou a perspectiva da administração tributária municipal, enquanto Márcio Picolli, da administração tributária estadual de Rondônia, contribuiu com a experiência do âmbito estadual.

A participação dos dois profissionais ampliou a troca de conhecimentos sobre os desafios que acompanham a implementação do IBS e reforçou um dos pontos centrais da agenda: a necessidade de diálogo e cooperação entre as administrações tributárias no novo modelo.

A Fundação Dom Cabral (FDC), responsável pela facilitação do seminário, conduziu a dinâmica dos trabalhos e apoiou a sistematização das discussões.

Da troca de experiências à construção conjunta

No período da tarde, os participantes foram divididos em grupos de trabalho, avançando da troca de experiências para a análise e construção conjunta de propostas.

Representantes do Estado e dos municípios discutiram desafios relacionados à fiscalização do IBS e às formas de integração necessárias para a atuação das administrações tributárias no novo ambiente criado pela Reforma Tributária.

A dinâmica buscou reunir diferentes conhecimentos e realidades em torno de problemas comuns, permitindo que a experiência dos participantes contribuísse para a identificação de desafios e de possíveis caminhos para a implementação do novo imposto.

O trabalho conjunto entre Estado e municípios ganha relevância diante da própria configuração do IBS, tributo de competência compartilhada entre estados, Distrito Federal e municípios, cuja administração demandará novas formas de coordenação e integração entre os entes.

Seminário chega ao terceiro dia

O Pernambuco na Reforma chega ao último dia nesta sexta-feira (18), ampliando a discussão para outra dimensão das mudanças trazidas pela Reforma Tributária: o desenvolvimento regional.

A programação será dedicada às discussões sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) e aos desafios de Pernambuco diante do novo cenário tributário, reunindo representantes da administração estadual e especialistas para pensar estratégias e caminhos para o desenvolvimento do Estado.

Depois de um primeiro dia dedicado a transformar processos e de um segundo voltado a integrar Estado e municípios, o seminário encerra sua programação com o desafio de pensar o desenvolvimento de Pernambuco no novo ambiente tributário.

Transformar. Integrar. Desenvolver. Três dimensões de uma mesma agenda: preparar Pernambuco para as mudanças que acompanham a implementação da Reforma Tributária.

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